A fotógrafa Jana Romanova está processando a VICE Media por usar uma fotografia de sua série “Waiting” sem permissão…de novo. Esse é o segundo processo de violação de direitos autorais contra a VICE por causa da mesma série de fotografias.

A segunda vez aconteceu em Fevereiro desse ano, na versão francesa do site da VICE, Motherboard, em um artigo intitulado “L’Amour est etrange”. O texto usou a imagem feita
por Romanova de uma mulher grávida com o o seu parceiro dormindo. A foto foi registrada no órgão competente dos EUA, e a fotógrafa reclama que a VICE não pediu autorização para usá-la nem creditou a imagem.
A versão inglesa desse mesmo artigo, que foi publicada em 2014, incluía os créditos em negrito e um link para a matéria que a própria VICE fez sobre a série da fotógrafa em questão.

Agora, o que torna essa caso peculiar é o fato da violação ter sido repetida.

Em Novembro, Romanova processou a VICE por usar, em seu site principal, uma de suas fotos para ilustrar o artigo “What it’s like to be a millennial in a sexless relationship”. A VICE resolveu o caso, então por que eles violariam os direitos de cópia novamente e com a mesma fotógrafa?

A companhia de mídia parece não entender o problema. Em um post no facebook, de novembro de
2016, a fotógrafa conta que pediu para a VICE pedir desculpas publicamente pela rede social para o casal retratado na foto, pois, segundo ela, isso não é apenas roubar uma imagem, mas também uma difamação sobre a vida sexual dessas pessoas. Em resposta, o grupo de mídia declarou que não tinha nenhuma obrigação de se desculpar.

De acordo com o advogado da fotógrafa, Richard Liebowitz, Romanova concedeu a VICE a permissão de uso de suas imagens somente no contexto de uma entrevista com ela sobre o seu trabalho. O que não aconteceu. Liebowitz diz que a imagem foi, primeiramente, publicada em um artigo da Russian Reporter, junto com os créditos, em 2010. O processo alega que a VICE copiou a imagem do veículo russo e removeu os créditos.

De acordo com a lei dos EUA, os criadores só são elegíveis a indenização por violação de direitos autorais se eles tiverem registrados os copyrights em tempo hábil, preferencialmente antes da violação ocorrer. Romanova registrou sua obra apenas em 2016 quando viu a cópia no artigo da VICE. Dessa forma, ela pode apenas reclamar da violação de agora.

Os termos do acordo correm em sigilo, e não sabemos qual será a decisão, mas se ela provar a ocorrência da violação de direitos autorais a sua indenização será entre $2.500 e $25.000

Via: PetaPixel