// Como evitar golpes pela internet

A chegada da internet abriu uma infinidade de portas para os consumidores e vendedores no mundo todo. Graças à grande rede, fazer negociações e concretizar compras se tornaram ações corriqueiras e fáceis de realizar. Em poucos minutos, dá para encontrar um produto, realizar o cadastro na loja online, efetuar o pagamento e pronto. É só esperar o item chegar.

No entanto, nem tudo são flores quando o assunto são compras na internet. Não faltam casos de pessoas que já foram enganadas por lojas online fraudulentas, vendedores desonestos, produtos em desacordo com o anúncio, roubo de dados bancários e muitos outros casos que infelizmente também marcam essa era da internet.

Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP, alertam, por meio de seus diversos canais de comunicação e cartilhas, o consumidor e dão dicas de como realizar uma compra online segura e evitar futura dor de cabeça.

IDENTIFIQUE O FORNECEDOR

Procure a identificação do site e de todos os demais fornecedores envolvidos em sua compra virtual (razão social, CNPJ ou CPF, endereço físico e eletrônico, telefone e outras formas de contato além do e-mail). Redobre seus cuidados quando o site exibir como forma de contato apenas um telefone celular. Por lei, os dados do fornecedor devem ser informados no site de maneira clara e com destaque, preferencialmente em sua página principal, a fim de facilitar a sua localização e contato.

Confirme a situação cadastral do fornecedor no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Se a situação da empresa estiver como “baixada”, “cancelada” ou “inativa”, desista da compra.

Esse passo é essencial para realizar qualquer compra online. O consumidor deve assegurar-se de que o fornecedor é de confiança. Inclusive, o próprio Procon desenvolveu um site no qual os dados do responsável podes ser consultados (www.registro.br).  Com base nas reclamações registradas nesse endereço, o Procon mantém um cadastro, com informações dos últimos cinco anos, para consulta dos consumidores. A consulta poderá ser realizada através do site do Procon, no link “Empresas Reclamadas”; ou pelo telefone 151. 

BUSQUE REFERÊNCIAS DE FORNECEDORES RECOMENDADOS POR AMIGOS OU FAMILIARES

a consulta no cadastro de reclamações do SINDEC (cadastro nacional de reclamações dos Procons) e em redes sociais pode ser um bom instrumento para auxiliá-lo na escolha. O site do Procon-SP divulga uma lista de lojas virtuais que devem ser evitadas.

Além disso, utilize a internet para acessar informações e opiniões dos consumidores sobre o produto ou serviço que pretende adquirir.

VERIFIQUE O REGISTRO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Produtos e serviços ligados à saúde, estética e alimentação precisam de registro na Anvisa. Agências de turismo devem fazer parte do CADASTUR (Cadastro Oficial dos Prestadores de Serviços Turísticos do Brasil), entre outros.

VERIFIQUE AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

Antes de realizar a compra, analise a descrição do produto, faça comparações com outras marcas, visite a página do fabricante para confirmar as funções e certifique-se que ele atende à sua necessidade.

PRESTE ATENÇÃO NO PREÇO TOTAL

O fornecedor é obrigado a discriminar qualquer despesa adicional que houver, como, por exemplo, o frete. No entanto, muitas vezes, o anúncio do produto não detalha o custo do envio.

Antes de fechar qualquer pedido, verifique se há cobrança de frete e qual o valor.

COMPARE PREÇOS

Não se esqueça de comparar também o preço e a forma de pagamento em outros estabelecimentos (lojas virtuais e físicas), especialmente para verificar se os descontos ofertados pelos sites valem a pena e são reais.

CONHEÇA A POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS

Essa informação deve constar no site e pode variar de fornecedor para fornecedor.

Verifique também o prazo para entrega que o fornecedor promete.

FIQUE ATENTO ÀS FORMAS DE PAGAMENTO

Redobre os cuidados quando o site coloca como única forma possível de pagamento o depósito em conta corrente ou conta poupança, especialmente quando for para pessoas físicas.

GUARDE OS COMPROVANTES DA COMPRA

Salve ou imprima todos os documentos que comprovem a compra e confirmem o pedido.

Depois de receber o produto, guarde a nota fiscal e atente-se à validade da garantia do produto.

Cai num golpe, e agora?

Seguindo essas dicas, a chance de você cair em algum golpe diminui bastante. No entanto, mesmo seguindo criteriosamente todas as recomendações de segurança do mundo, alguns ainda podem cair na armadilha dos fraudadores.

Para esses casos, algumas instruções podem ser úteis para resolver o problema ou pelo menos amenizar a situação.

MECANISMOS DO PRÓPRIO SITE

Se o site for confiável – recomendações de como descobrir isso na parte de prevenção abaixo –, ele provavelmente vai oferecer mecanismos de defesa para os consumidores. As lojas online geralmente disponibilizam vários canais para contato, como e-mail, chat online e telefone. Já os sites que atuam como mediador entre o comprador e o vendedor oferecem meios de disputas caso haja algum problema na negociação.

Utilizar esses mecanismos é a forma mais rápida e segura de resolver um perrengue, independente de qual seja o tamanho dele. É evidente que essa recomendação pode não ser a solução para todos os problemas, mas geralmente é o primeiro passo a ser tomado caso alguma inconsistência seja detectada.

PROCURE AS AUTORIDADES

Caso o consumidor se encontre totalmente desprovido dos mecanismos oferecidos pela loja ou pelo intermediador, ou mesmo se o resultado final não agradar, a recomendação é procurar as autoridades competentes para resolver o problema. O Procon – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – é a alternativa correta para lidar com fraudes, golpes e enganações por parte de vendedores e lojas online.

O Procon é uma fundação presente em diversos estados e municípios brasileiros e tem como principal objetivo organizar e colocar em prática as normativas de defesa do consumidor. Como os processos do órgão podem variar dependendo da situação, a sugestão e procurá-lo com o máximo de informações possíveis e obter recomendações de como proceder.

CONTATE A OPERADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO

Para o caso de compras com o cartão de crédito, a sugestão, depois de identificar a fraude ou o golpe, é procurar a operadora responsável pelo cartão para comunicar o ocorrido. Esse recomendação provavelmente vai ser dada pelo Procon, mas é bom reforçar a importância disso para evitar perdas financeiras significativas. Vale lembrar que isso também deve ser feito caso os dados bancários parem nas mãos de criminosos.

MARCO CIVIL DA INTERNET

Em 2014, o Brasil passou a ter sua própria “Constituição” na Internet com a Lei Federal 12.965/2014

Esse documento estabelece regras no ambiente virtual brasileiro, direcionadas a três grandes temas: segurança de dados (guarda de registros e privacidade de dados do usuário), neutralidade da rede, responsabilidades/liberdade de expressão.

Em caso de dúvidas ou necessite de ajuda, não hesite em entrar em contato com o Procon. O órgão foi criado com o intuito de proteger o consumidor mesmo.

E se quiser saber mais sobre comércio eletrônico, acesse o Guia do Comércio Eletrônico

 

 

 

 

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